sexta-feira, 29 de junho de 2012

ARTIGO PUBLICADO NO FÓRUM INTERNACIONAL DE PEDAGOGIA - FIPED 2012

A CONSTRUÇÃO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO COMO UMA PROPOSTA EDUCACIONAL DEMOCRÁTICA

Maria Cleonice Soares (Aluna da Graduação UERN) [1]
Kátia Dayana de Avelino Azevedo (Aluna da Graduação UERN)  [2]
Silvia Maria Costa Barbosa (Prof. Dr. UERN) [3]

RESUMO:
Propondo a revitalização do PPP (Projeto Político Pedagógico) de duas escolas públicas de Mossoró/RN, vinculadas ao PIBID (Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência) programa financiado pela CAPES, os alunos bolsistas do programa realizaram nas mesmas uma oficina sobre como se estruturar um PPP. Diante disso neste estudo nossa intenção é mostrar a importância do  PPP das duas escolas, esse além de ser um documento formal institui-se como um instrumento por meio do qual as instituições planejam processos de ensino e aprendizagens contextuais. A metodologia é de natureza qualitativa por meio de uma pesquisa-ação, tendo como instrumentos metodológicos estudo bibliográfico em autores como:  LIBÂNEO (2004), SANTIAGO (1997), VASCONCELLOS (1991; 2002; 2002), VEIGA (1995; 2001), e ainda uma análise documental e aplicação de questionários. Constatamos que no Projeto Político Pedagógico as ações e atuações  das escolas são refletidas e com maiores possibilidades de serem alcançadas. Percebemos que inúmeros fatores integram a construção dessa proposta educacional, sendo a efetiva participação uma necessidade. Evidenciou-se que a organização desse documento requer uma pesquisa investigativa a respeito dos alunos, professores, gestão e toda comunidade escolar, visando traçar o perfil dos agentes e as fragilidades do ensino, possibilitando ações pedagógicas mais adequadas, além de ser uma ferramenta metodológica para ressignificar a ação de todos os agentes da instituição.

PALAVRAS-CHAVES: Projeto Político Pedagógico; Planejamento; instrumento metodológico.


INTRODUÇÃO

As atividades de revitalização do Projeto Político Pedagógico (PPP) de duas escolas públicas de Mossoró/RN, realizadas através do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (PIBID), financiado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), constitui o motivo para realização deste estudo. Nesse processo defendemos ser necessário que as escolas tenham um documento que demonstre suas ações e metas didáticas pedagógicas, além de apresentar seus aspectos físicos, humanos e financeiros.
A proposta de revitalização dos PPP´s ocorreu ao observarmos que as escolas vinculadas a esse programa não apresentavam documentos (PPP) recentes de seus planos e metas, nem sobre a atuação da escola, ou ainda como a mesma organizava-se.
Diante disso, a coordenadora dos bolsistas lançou o desafio de os mesmos proporem uma oficina nas duas escolas para demonstrar como é a construção de um PPP, os elementos centrais desse, além disso, a escola poderia utilizar para a construção dos mesmos, as pesquisas e entrevistas já realizadas pelos bolsistas do programa no âmbito das Escolas.
Nesse direcionamento, este trabalho organiza-se apresentando no primeiro momento a relevância do PPP às escolas, com base em autores como VEIGA (1995; 2001) VASCONCELLOS (1991; 2002; 2002), SANTIAGO (1997) LIBÂNEO (2004) entre outros que nos deram subsídios a nossa proposta de revitalização dos PPP´s. Em seguida abordamos como  deu-se a experiência de estudos sobre PPP e da oficina orientando o corpo docente e a gestão das escolas para a elaboração e efetivação de seus documentos, visando a caracterização da escola com dados atuais e com propostas e metas a serem cumpridas anualmente, assim deixamos claro que o PPP, deve ser, anualmente, analisado e atualizado de acordo com a proposta de cada escola.
Por fim traremos os resultados e conclusões de como foi o processo de iniciação e construção pelas professoras, por fim faremos as considerações finais deste estudo, que além de contribuir com as escolas, foi de grande valia aos bolsistas que tiveram acesso a documentos que demonstram o funcionamento de uma escola em seu interior, ou seja, nos fez ver as entrelinhas, coisas que não são vistas apenas olhando de fora.


A RELEVÂNCIA DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO NAS  ESCOLAS  E SUA IMPLICAÇÃO NO PROCESSO DE DEMOCRATIZAÇÃO ESCOLAR

Antes de serem realizadas as oficinas, realizamos reuniões internas com a nossa coordenadora de área, vários estudos com os antigos PPP´s das duas escolas, juntamente com as professoras bolsitas da educação básicas e ainda estudamos alguns textos e autores que falam sobre a construção e sobre a importância dos mesmos para as escolas.
            Diante disso trazemos primeiramente a definição do que seja o PPP segundo Veiga (1995, p.11 - 13), "O Projeto político pedagógico é a própria organização do trabalho pedagógico da escola como um todo sendo construído e vivenciado em todos os momentos, por todos os envolvidos com o processo educativo da escola." Com base nessa afirmação entendemos que de um modo geral o PPP é o espelho da própria organização do trabalho que encontra-se dentro da instituição, ou seja, é um documento no qual deve ficar registrado elementos desde a identidade escolar até cada uma das intencionalidades que a mesma objetiva alcançar.
           Ressaltamos ainda, a importância de cada instituição possuir seu próprio  Projeto Político Pedagógico, pois cada escola apresenta sua própria especificidade e objetivos que visam alcançar. Assim, ele é para cada escola um documento de caráter único, por isso as oficinas foram realizadas em cada escola, separadamente.
           Ressaltamos primeiramente diante da gestão escolar a contribuição desse documento no que concerne ao planejamento Escolar, pois por meio dele, é possível a escola promover ações educativas com base no que rege o PPP. Para tanto buscamos nos estudos de Santiago (1997) seu foco em relação à  essa contribuição.
            Santiago (1997) ainda discute a questão da democratização da escola. Em relação ao currículo  escolar a estudiosa mostra que este é entendido como uma construção de todos os agentes  que compõe a Escola, ou seja, deve ser uma construção social, formando assim um espaço onde todos possam atuar com voz e vez. Mas, para compreendê-lo nessa perspectiva não podemos considerá-lo somente uma proposta das práticas curriculares, já que é durante a sua elaboração que determinamos metas a serem alcançadas, pois é também o currículo um movimento sócio político pedagógico, necessitando sempre de uma constante avaliação.
            A partir dos estudos acerca do currículo escolar, podemos considerá-lo de fundamental importância para a elaboração do Projeto Político da Escola, Sendo assim, sempre será necessário uma maior reflexão sobre o cotidiano escolar, avaliando-o para  um melhor desenvolvimento do Projeto Político Pedagógico, na busca de melhorá-lo cada vez mais.

Portanto, a razão pela qual procuramos compreender o cotidiano encontra-se, fundamentalmente, na necessidade de identificar e distinguir as ações, gestos e relações educacionais/ escolares/de ensino que impossibilitam ou possibilitam à escola cumprir a sua tarefa social. (SANTIAGO, 1997, p.70).

            De tal modo a construção do PPP deve atentar para a pesquisa investigativa da própria escola, pois é necessária que na sua construção seja identificado: quem é a escola, quem são seus alunos, os professores, os fazedores da escola, como ela está, e quais ações educativas  devem ser tomadas. Tudo isso só é possível por meio da pesquisa exploratória de si mesma. Ou seja, o PPP permite a escola conhecer e enfrentar os desafios do cotidiano, sendo este parte de uma metodologia de trabalho que resignifica as ações da instituição.

O Projeto Pedagógico é um instrumento teórico-metodológico que visa ajudar a enfrentar os desafios do cotidiano da escola, só que de uma forma refletida, consciente, sistematizada, orgânica e, o que é essencial, participativa. E uma metodologia de trabalho que possibilita resignificar a ação de todos os agentes da instituição. (VASCONCELLOS, 1995 p. 143).

Segundo SANTIAGO (1997, p.70-71) existe três elementos que são fundamentais a construção de um PPP, são eles:  entender mais sobre o Projeto Político assim como desenvolver um processo de construção melhor e mais proveitoso, ou seja, não podemos confundi-lo com apenas um ato formal de preenchimento de formulários ou matrizes, não se resume aos documentos que guardamos na escola em forma de Plano de Ação.
Outro ponto relevante é a busca de uma maior aproximação no que diz respeito ao próprio trabalho que é desenvolvido nas Escolas, fomentando a relação teoria e prática. Nessa perspectiva compreendemos que [...] o projeto político são as interações do corpo da escola, geradas, discutidas e postas em ação por todos aqueles que fazem a escola e, de modo particular pelo trabalho dos professores”. (SANTIAGO, 1997 p.71), pois são os professores que estão dentro das salas de aula que conhecem as fragilidades destas.
            E um terceiro ponto fundamental a construção de um PPP é a participação e maior   reflexão entre todos os agentes que compõem a escola. Pois somente juntos eles poderão desenvolver e buscar melhor direção para resolução dos problemas que ocorrem na instituição e no interior de cada sala de aula.
Por fim percebemos que dentro do processo de desenvolvimento e elaboração do Projeto Político Pedagógico fazem-se necessários conhecimentos e saberes específicos e por meio destes é possível  uma maior reflexão no que diz respeito à prática, buscando melhorias para esta à medida que se tornar necessário.


A EXPERIÊNCIA COM AS OFICINAS DE ELABORAÇÃO DO PPP NAS ESCOLAS E A AFIRMAÇÃO DO PROCESSO DE DEMOCRATIZAÇÃO ESCOLAR

            As oficinas foram realizadas com as professores, direção e gestão da escola, nesses momentos foram repassados em detalhes os elementos que compõe um PPP, bem como cada um deveria ser estruturado e onde a escola poderia aproveitar as pesquisas realizadas pelos bolsistas e já atualizar os dados da escola, percebendo as fragilidades dos alunos em relação ao ensino, podendo assim, pensar e efetivar as ações didáticas pedagógicas em cada área disciplinar.
            O PPP de cada escola, além de apresentar suas características singulares, ainda tem a utilidade de analisar a escola e planejar ações educativas que busque superar as atuais dificuldades enfrentadas, tornando-se assim uma forma de pensar e repensar as ações pedagógicas atuais das escolas.

Todo projeto supõe ruptura com o presente e promessas para o futuro. Projetar significa tentar quebrar um estado confortável para arriscar-se, atravessar um período de instabilidade e buscar uma estabilidade em função de promessa que cada projeto contém de estado melhor do que o presente. Um projeto educativo pode ser tomado como promessa frente determinadas rupturas. As promessas tornam visíveis os campos de ação possível, comprometendo seus atores e autores. (GADOTTI, apud, VEIGA, 2001 p. 18).
                 

            Percebemos que as professoras em sua maioria ignoravam que a construção de tal documento fosse também de sua responsabilidade, diante disso reforçamos que o papel do PPP, além de caracterizar a escola e trazer os planos e metas anuais, tem o objetivo de investigar e traçar objetivos sobre o ensino aprendizagem das crianças, pois por meio dele, se atualizado anualmente, é possível perceber os avanços da escola em relação ao ensino aprendizagem, e é onde os professores podem ancorar a construção de seus planos de aula. Além de propor a ruptura dos velhos ideais e buscar novas propostas educacionais.
            Diante disso trabalhamos na questão de reconhecer a importância que o PPP tem, sendo na função de organizar política e metodologicamente o ambiente escolar, além de ser um meio da escola fazer uma ação participativa no campo da gestão. Assim, apresentamos também o Projeto Político Pedagógico (PPP), como um dos fatores que encaminham a democratização da gestão escolar.
            Segundo Vasconcellos (2002) o PPP é uma forma de enfrentar a descrença e resgatar nos educadores a valorização do planejamento, não só nos âmbitos filosóficos e sociológicos que contemplam os princípios pedagógicos e as constatações da realidade através de diagnósticos, porém sua conclusão visa enquanto elaboração a proposta de ações concretas na escola.
Assim, justificamos o nosso trabalho e esforço para que as duas escolas trabalhassem arduamente na construção de um documento com dados verídicos e atuais, para que assim de forma democrática e autônoma pudesse enfrentar as dificuldades do cotidiano da escola, refletindo sempre as ações pedagógicas a serem tomadas.
Assim, entendemos que a gestão escolar tem um papel emancipatório na efetivação de um PPP, pois nele concretiza-se o processo de autonomia escolar, consolidando uma gestão democrática que permite e possibilita uma participação maior de todos, delegando responsabilidades e cobrando-as, valorizando assim cada setor e todos que fazem a escola.
Na apresentação da oficina de construção do PPP em uma das escolas, uma das professoras questionou sua participação, foi então que percebemos que seria necessário deixar claro diante delas e da gestão, o papel que cada uma exerceria na escola e na construção deste documento. Assim, buscamos aqui demonstrar o papel da gestão nesse processo de construção de um documento escolar, que também visa tornar a escola em um espaço democrático.

A gestão envolve estratégias, onde a comunicação exerce papel fundamental, como ponto de partida para que todos se entendam. Assim é importante ao gestor discutir soluções possíveis e promover negociações, assumir responsabilidades e deixar que os outros também assumam; ser ouvido, mas também ouvir, valorizar os aspectos positivos do grupo, deixando claras as suas intenções para com a escola e zelar pela total transparência de todas as ações. (VASCONCELLOS 2002, p.62).


Diante disso é necessário entender o processo educacional, e o papel de cada um nesse processo, sendo os docentes e gestores, como também, agentes participativos e comprometidos com os princípios éticos e democráticos que regem a educação pública das escolas. A firmação do PPP está na prática coletiva das tomadas de decisões, o que assegura um comprometimento dos integrantes da escola em todas as ações definidas, tendo os gestores como motivadores para a consolidação da gestão democrática que aliada à autonomia tornam-se fundamentais para o planejamento de um Projeto Político-Pedagógico.
             Diante de tudo isso, enfatizamos em ambas as escolas, que é no processo de Planejamento Participativo com todas as instâncias que compõem-se uma instituição escolar. Ressaltamos ainda que o PPP requer consistência, articulação e sentido de coletividade no desenvolvimento dos trabalhos pedagógicos necessários para o andamento da escola enquanto instituição que propicia a formação do sujeito, possibilitando a reflexão das ações educativas necessárias ao cotidiano escolar.


CONSIDERAÇÕES FINAIS

Diante de tudo isso, percebemos que além de trabalharmos em virtude de apresentar os pontos relevantes à construção do Projeto Político Pedagógico das duas escolas vinculas ao PIBID, tivemos que apresentar as razões e objetivos que regem a construção do mesmo.
Além disso, foi preciso apresentá-lo como um documento de democratização participativa da escola que visa ações efetivas na busca de soluções dos problemas cotidianos encontrados no interior das instituições, visando gestão democrática, dando autonomia e responsabilidade aos fazedores da escola.
Ainda ressaltamos o que é um PPP, como articulá-lo através de dados atuais e verídicos, assim, antes da construção deste documento, afirmamos a necessidade das escolas fazer um trabalho de investigação das mesmas, buscando entender o perfil de seus alunos e suas fragilidades, além de levantar dados financeiros das escolas, articular e organizar as metas e objetivos, traçar o perfil da escola como todo.
O momento da oficina configurou-se em um espaço de reflexão da escola, onde tanto professoras como a direção e a gestão, puderam passar mais tempo discutindo as necessidades e fragilidades encontradas, elas fizeram do momento seguinte da oficina um momento de reflexão e logo começaram o trabalho.
Assim a construção do Projeto Político Pedagógico das escolas iniciou com um momento de reflexão e participação autônoma de todos os que fazem a escola. A escola  propôs-se a coletar os dados necessários e até a utilizar os dados levantados pelo PIBID como subsídios iniciais à construção de seus projetos.
Ainda orientamos a busca de bases teóricas para subsídios a elaboração dos documentos, pois o PPP configura-se também como um auxiliar ao planejamento anual das escolas assim, devendo se deixar claro em cada ponto do mesmo, as dificuldades encontradas e as possíveis ações, mas devendo estas, ter base que dê sustentação, assim é necessário buscar e articular os Parâmetros Curriculares Nacionais de ensino, pois é o documento oficial que norteia as escolas para determinarem as metas a serem alcançadas em cada ano de ensino.
            Por fim dizemos que o Projeto Político Pedagógico (PPP) é um instrumento teórico-metodológico com a função de ajudar a escola a enfrentar os desafios do cotidiano, permitindo que seja de forma reflexiva, consciente e organizada, ensejando à participação de toda a escola, ou seja, a democratização da instituição.
            Diante disso, deixamos nas escolas a proposta da organização e atualização deste documento que além de todos os benefícios e de propor a democratização da gestão escolar  ainda é uma ferramenta, uma metodologia de trabalho que possibilita ressignificar a ação de todos os agentes institucionais.


REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

LIBÂNEO, José Carlos. Organização e gestão da escola: Teorias e práticas. 5 edição. Goiânia: Alternativa, 2004. (p.119-133).

GADOTTI, M.; FREIRE, P.; GUIMARÃES, S. Pedagogia: diálogo e conflito. 5. ed. São Paulo: Cortez, 2000. 

SANTIAGO, Maria Eliete. Projeto Pedagógico da Escola. Uma contribuição ao planejamento escolar. R. Adm. Educ. Recife. v. 1, n.1, p. 69 – 73. Jul/dez, 1997.

VASCONCELLOS, Celso S. Coordenação do Trabalho Pedagógico: do trabalho político-pedagógico ao cotidiano da sala de aula. São Paulo, SP: Libertard, 2002.

_________________. Planejamento: Projeto de Ensino- Aprendizagem e Projeto Político Pedagógico. 10 ed. São Paulo, SP: Libertard, 2002.

_________________.Projeto Educativo:  Elementos metodológicos para a elaboração do projeto educativo. São Paulo, SP: Libertad, 1991.

VEIGA, Ilma Passos A. Projeto Político Pedagógico da Escola: Uma construção coletiva in Projeto Político Pedagógico da Escola: uma construção possível. Campinas, SP: Papirus, 1995( Coleção Magistério: Formação e Trabalho Pedagógico)

__________________. (Org.) Projeto político-pedagógico da escola: uma construção possível. 23. ed. Campinas: Papirus, 2001.


[1] Aluna da graduação em Pedagogia, da Faculdade de Educação da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte FE/UERN. Bolsistas do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência – PIBID, Programa mantido pela CAPES.
[2] Aluna da graduação em Pedagogia, da Faculdade de Educação da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte FE/UERN. Bolsistas do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência – PIBID, Programa mantido pela CAPES.
[3] Professora da Faculdade de Educação da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. Doutora em Psicologia da Educação no Programa de Estudos de Pós-Graduados da PUC-SP. Coordenadora de Área de Gestão de Processos Educacionais do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência – PIBID-CAPES.

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