A
GESTÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DE UMA ESCOLA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE
MOSSORÓ-RN.
Seliane de Oliveira Pascoal[1]
Francisca Maria Gomes Cabral Soares[2]
RESUMO
Este
artigo objetiva esclarecer a origem dos recursos financeiros e como acontece sua
utilização em uma escola pública do município de Mossoró-RN. Para isso,
questiona-se: Quais são os recursos e como eles são aplicados; além disso,
discute-se e analisa-se a autonomia e a gestão escolar. A temática relaciona-se
com a realidade referente ao desenvolvimento do Programa Institucional de Bolsas
de Iniciação a Docência - PIBID/CAPES. Para a elaboração deste artigo
realizamos uma pesquisa empírica com o propósito de melhor compreendermos a gestão
financeira. Constatamos por meio desta pesquisa a relevância da administração
dos recursos financeiros para as instituições de ensino, bem como da presença
da autonomia e da gestão, pois é considerando as decisões tomadas pela
comunidade escolar que percebemos a contribuição das políticas de financiamento
da educação para efetivar um trabalho coletivo.
Palavras
chaves: Escola. Gestão. Recursos Financeiros.
Este trabalho tem como
objetivo discutir a origem e utilização dos recursos financeiros, como também a
influência destes na qualidade de ensino, juntamente com a autonomia e a gestão
escolar. Para o entendimento das questões expostas discutiremos alguns autores,
como: PARO (2001); RUSSO (2007); LIBÂNEO (2004) que contribuem de forma
significativa para as nossas discussões.
O presente artigo não
tem como objetivo criticar a aplicação dos recursos financeiros pelas
instituições, nem tampouco a organização das escolas, mas refletirmos um pouco
sobre as concepções de autonomia e gestão discutidas por alguns estudiosos da
área, relacionando com os resultados da pesquisa empírica realizada na escola.
Serão abordados os itens: análise e reflexão dos recursos financeiros da escola;
autonomia e gestão escolar: a influência na qualidade do ensino.
2
Análise e reflexão dos recursos financeiros
da escola
As escolas públicas brasileiras
recebem recursos financeiros que chegam a estas instituições com denominações e
fins distintos. São eles: Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), Programa
de Autogerenciamento da Unidade Escolar (PAGUE), Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE), Plano de Desenvolvimento Escolar (PDE), além do
programa mais educação presente em algumas instituições. Para melhor
compreendermos essas siglas, a seguir serão discriminados alguns recursos financeiros destinados às escolas públicas brasileiras.
O PDDE é um recurso
destinado à aquisição de materiais de expediente, tais como: papelaria,
materiais de limpeza e manutenção de equipamentos. A instituição recebe uma
única parcela para a compra destes materiais não podendo utilizá-lo para outros
fins. O PAGUE é um recurso estadual destinado à compra de material de consumo
como: gás de cozinha, material de limpeza e pequenos reparos na estrutura da
escola. São repassadas 04 parcelas para atender a esses fins. Há também o PNAE,
destinado a compra da merenda para os alunos do ensino fundamental, e almoço
dos alunos do programa mais educação.
O PDE é o instrumento
que credencia todas as demandas das escolas referentes à gestão pedagógica, recursos
humanos e materiais, como também de infraestrutura. O depósito do valor ocorre
por meio de uma parcela anual.
No entanto se a escola
precisar de mais dinheiro para arcar com quaisquer despesas extras que venha a ter,
a mesma ficará impossibilitada de usar os demais recursos financeiros que
disponha, pois não possui autonomia administrativa para isso.
Neste sentido de acordo
com Paro (2001, p.115), “[...] com relação à autonomia administrativa, esta
significa a possibilidade de dispor de recursos e de utilizá-los da forma mais
adequada aos fins educativos”. No entanto, o que observamos até aqui é que cada
recurso apresentado tem destino pré-determinado. Desta forma fica o gestor
escolar impedido de utilizar este dinheiro para qualquer outro fim que não seja
o estabelecido pelos sistemas de ensino.
Cabe aqui refletirmos
acerca da autonomia difundida nas escolas, pois percebemos que as escolas
públicas não gozam de uma autonomia plena para o desenvolvimento das atividades
desejadas e disporem dos recursos como e onde desejarem.
Nos últimos anos foi
implantado em algumas escolas o programa mais educação com o objetivo de manter
as crianças na instituição desempenhando as atividades propostas pelo programa.
No entanto, muitas destas instituições não estão preparadas para receber esses
alunos em tempo integral, o que só dificulta o desenvolvimento das atividades.
O Mais Educação é um
programa federal que visa a educação dos alunos em tempo integral, ou seja,
eles passam o dia todo na escola onde desenvolvem atividades: esportivas e
culturais com auxílio de monitores. As duas parcelas pagas anualmente. São
usadas para a compra de kits e materiais das modalidades a serem desenvolvidas
na escola com os alunos, além de materiais de consumo e pagamento de monitores.
Constatamos ainda que
para o sucesso do projeto as instituições devem estar preparadas para receber
essa nova demanda, oferecendo melhores estruturas para assim desenvolverem as
atividades pedagógicas de forma que estas venham a ter bons resultados e que
dessa forma os objetivos do programa sejam alcançados.
2.1
Autonomia e gestão escolar: a influência na qualidade do ensino
São vários os fatores que podem interferir na
qualidade da educação e muitos deles bastante discutidos. É por meio de
investimentos e da valorização da educação e de outros fatores que podem
melhorar as condições de trabalho dos profissionais que a fazem. Nessa
perspectiva chamamos a atenção para a visão de Russo (2007, p. 70) que afirma:
Em geral, são
mais citados como fatores que interferem na qualidade: os insumos básicos para
que a escola funcione adequadamente, ou seja, recursos humanos, materiais e
financeiros necessários para sustentar as práticas escolares; as condições de
trabalho e remuneração dos professores; e a competência do corpo docente, que
se traduz como formação inicial e continuada, experiência e compromisso com a
causa da educação.
Nessa perspectiva, deixam-se
de lado alguns fatores considerados importantes para a gestão do processo e da
produção de trabalho (RUSSO 2007, p.70).
Por outro lado, acredita-se também que não são apenas esses fatores que
interferem na qualidade da educação, pelos menos é a concepção dominante. Essa
é uma ideia que entende a administração como sendo técnica, tendo como objetivo
garantir a racionalidade, sem interferir na qualidade.
Uma visão mais comum é
a de uma gestão centralizada que busca a objetividade e divisão do trabalho,
respeito à hierarquia, ou seja, os cargos e funções são bem definidos dentro
das instituições, e participação limitada da comunidade nos planejamentos. De
acordo com Libâneo (2004, p.120) “Esse é o modelo mais comum de organização
escolar encontrado na realidade educacional brasileira, embora já existam
experiências bem sucedidas de adoção de modelos alternativos, numa perspectiva
sociocrítica”.
Em relação aos fatores
que interferem na qualidade da educação, podemos citar a aplicação dos recursos
financeiros, ou seja, a forma como esses são investidos. Os recursos
financeiros são considerados por muitos como sendo responsáveis ou que
influenciam na qualidade do ensino. Mas como sabemos a utilização destes
recursos pelas escolas envolve um grande processo burocrático que pode causar
dificuldades as escolas, pois em nenhuma hipótese os gestores destas
instituições podem usar o dinheiro para sanar outra necessidade que não a
determinada pelas leis.
Podemos perceber também
que a autonomia presente nas escolas não é real, mas uma falsa autonomia imposta
pelo governo que delega responsabilidades sem descentralizar o poder. E sobre
isso Paro (2004, p.57) afirma que “Com relação à autonomia administrativa, não
confundir descentralização de poder com ‘desconcentração’ de tarefas”. Sendo
assim, podemos observar que a autonomia apresentada é um processo que não
corresponde à realidade vivenciada pelos que fazem parte da comunidade escolar.
Espera-se que a
autonomia contribua com o processo de qualidade e gestão do ensino, no entanto
não é o que observamos, pois os governos não oferecem as condições mínimas
necessárias ao bom funcionamento das escolas, uma vez que, as instituições não
contam com a autonomia administrativa que precisam para empregar os recursos
financeiros de forma mais adequadas aos fins educativos. No entanto, isso não
significa que os gestores possam administrar os recursos como bem lhes convier,
mais de forma responsável.
Nesta perspectiva, Paro
(2001, p.115) aponta para esse fato bastante relevante e significativo da
gestão escolar:
[...] também a
autonomia administrativa da escola tem limites nas ações do Estado, que não
pode abrir mão de seu dever e de suas prerrogativas em matéria do ensino. Isso
se significa que gerir os recursos com autonomia não implica utilizá-los apenas
da forma que professores e diretores considerarem mais conveniente. Significa
que, a partir de diretrizes gerais traçadas pelo sistema, cada unidade escolar
imprime a sua gestão uma forma mais adequada a suas peculiaridades.
Concordamos que as
escolas encontram limites em relação à administração dos recursos financeiros.
Neste sentido fica evidente que as escolas não têm autonomia para gerir os recursos
de qualquer forma, e vale também ressaltar a importância da presença de
diretrizes para direcionar a utilização dos recursos.
3
Considerações Finais
Este trabalho permitiu-nos
conhecer os programas e recursos disponíveis para as escolas públicas
brasileiras. Fizemos uma análise detalhada nela e conhecemos a origem e os
destinos desses recursos financeiros e suas formas de utilização pelos gestores
escolares.
Durante a pesquisa
observamos a ausência da participação da comunidade escolar. Percebemos ainda
que os pais dos alunos desconhecem a finalidade dos conselhos da escola. E
sendo assim podemos afirmar que esses conselhos não exercem nenhuma influência
nas decisões que deveriam ser tomadas coletivamente.
A autonomia e a gestão
escolar são consideradas por muitos como sendo de grande relevância para a
melhoria do ensino. No entanto, cabe chamarmos a atenção para o fato de que não
são apenas esses fatores que contribuem positivamente ou negativamente para a
melhoria do ensino, pois há outros que também podem interferir nesse processo
de ensino-aprendizagem, tais como: baixos salários e ausência de estruturas
adequadas, entre outros.
Em relação às
concepções de gestão observamos a presença dominante da administração
técnico-científico. Essa concepção predominante nas escolas considera a
administração escolar muito próxima a de uma empresa. Nesta constatamos que os
cargos e funções estão bem definidos, onde cada membro da instituição faz sua
parte. Há também um grande respeito à hierarquia, como também, uma acentuada
centralização das decisões nas mãos do diretor, quando deveriam ser tomadas
conjuntamente com a direção escolar e os demais membros da escola.
Para uma substantiva
melhoria da qualidade do ensino, e consequentemente da educação espera-se que
os governos não só descentralizem tarefas, mas poder, como nos coloca Paro
(2001, p.115). O autor afirma também que a denominação qualidade total surge
como pretexto para atender ao neoliberalismo. E assim sendo é importante ter
cuidado com esse fato.
É bastante relevante o
fato das instituições de ensino procurar envolver desde os professores, alunos,
pais e direção nas atividades e nas decisões que as mesmas venham a tomar, pois
acreditamos que desta forma a tão sonhada melhoria da educação comece a
acontecer mesmo que não ocorra de imediato.
REFERÊNCIAS
LIBÂNEO, José Carlos. Organização e gestão da Escola: teoria e
prática. 5ª ed. Goiânia. Alternativa, 2004.
PARO, Vitor Henrrique. Escritos sobre educação. São Paulo.
Xamã, 2001.
RUSSO, Miguel Henrrique. Administração escolar. In: BAUER, Carlos
et al. Brasília: Líber Livro, 2007.
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